Câmara emperra votação da
licença-maternidade de seis meses
Projeto está parado há um ano e esbarra em preocupações do governo e de empresários
Amanda Polato, do R7
Thinkstock No Brasil, a licença-maternidade é de 120 dias, mas, desde 2010, as empresas ganham benefícios fiscais se estenderem o período para 180 dias
Há mais de um ano, a proposta que amplia a licença-maternidade obrigatória de quatro para seis meses está parada na Câmara dos Deputados. A medida é bem vista por muitos parlamentares, mas preocupa empresários que temem o aumento dos gastos trabalhistas. Atualmente, as mulheres que contribuem com a Previdência Social têm direito à licença remunerada de 120 dias.
Leia mais notícias no R7
No entanto, desde janeiro de 2010, algumas ganharam o direito de ficar 60 dias a mais com seus bebês. A nova regra, aprovada pelo Congresso, passou a valer para empresas que, em troca de benefícios fiscais, se cadastraram no Programa Empresa Cidadã. Também no serviço público, a partir de 2008, o período de licença-maternidade passou para 180 dias: governo federal, 24 governos estaduais e Distrito Federal.
A ampliação pode se estender a todos se a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 515/2010, que já passou pelo Senado, for aprovada na Câmara e, depois, for sancionada pela presidente Dilma Rousseff.
Criada pela então senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), a proposta se juntou a outra semelhante (PEC 30/2007), da então deputada e atual senadora Angela Portela (PT-RR), e as duas entraram juntas na fila de votações do plenário, mas de lá não saíram.
O deputado e líder da bancada do PR, Lincoln Portela (MG), diz que a Câmara não está disposta a votar propostas de emenda constitucional neste ano.
- O governo não quer votação de PECs agora. Não há acordo no colégio de líderes para votação desse tipo de matéria.
Segundo o parlamentar, caso alguma proposta venha a ser votada, a prioridade será dada à PEC 300/2008, que cria o piso salarial para policiais militares, civis e bombeiros.
O deputado Arnaldo Sá Faria (PTB-SP) já pediu algumas vezes que o projeto sobre licença-maternidade seja votado. Para ele, a votação não acontece porque há “muita pressão dos setores empresariais”.
- Eu defendo a proposta, porque, na verdade, as empresas teriam poucos gastos, os dois meses a mais seriam pagos pelo INSS [Instituto Nacional do Seguro Social]. Eu acho que a gente tem que pensar no outro, na qualidade da vida da criança.
Nenhum comentário:
Postar um comentário